Advogado Tributarista em SP | Mantoan Advocacia Tributária

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Perguntas Frequentes sobre Advocacia Tributária em São Paulo

O que faz um advogado tributarista em São Paulo? 

Um advogado tributarista em São Paulo é especializado em direito tributário e atua para proteger empresas e pessoas físicas de cobranças indevidas e autuações fiscais. Ele aplica leis como ICMS, ISS, PIS/COFINS e ITCMD, orientando sobre planejamento fiscal, recuperação de créditos e defesas tributárias. Com profundo conhecimento das regulamentações estaduais e federais, o advogado tributarista ajuda a garantir a conformidade tributária, prevenindo multas e sanções que possam impactar o patrimônio e a estabilidade financeira da empresa.

Quando devo contratar um advogado tributarista? 

A contratação de um advogado tributarista é recomendada ao enfrentar problemas fiscais, autuações ou quando se deseja otimizar a estrutura tributária da empresa. Empresas que buscam reduzir sua carga tributária, recuperar créditos fiscais ou contestar impostos podem se beneficiar do suporte especializado. Nossa equipe em São Paulo está pronta para auxiliar em todas as questões tributárias, garantindo segurança e eficiência para o seu negócio.

Momentos Cruciais para Contratar um Advogado Tributarista em SP 

Contratar um advogado tributarista em São Paulo é essencial em momentos decisivos, como ao enfrentar autuações fiscais, questionar ou contestar impostos, realizar fusões e aquisições ou implementar uma reestruturação tributária. Nessas situações, o advogado tributarista garante que todos os aspectos fiscais sejam conduzidos dentro da legalidade, minimizando riscos e protegendo o patrimônio da empresa.

Como um advogado tributarista pode ajudar no planejamento fiscal em SP? 

Um advogado tributarista em São Paulo desenvolve estratégias de planejamento fiscal que permitem reduzir a carga tributária e aproveitar benefícios e incentivos fiscais. Além de identificar oportunidades de economia, ele avalia a legislação aplicável ao setor da empresa, assegurando que as operações estejam sempre em conformidade com as normas fiscais. Com sua expertise, o advogado tributarista maximiza a eficiência tributária, gerando economia e fortalecendo a competitividade da empresa no mercado.

Como funciona a defesa em casos de autuações fiscais em SP? 

A defesa em autuações fiscais em São Paulo envolve a análise técnica do auto de infração, seguida da impugnação administrativa junto aos órgãos fiscais. O advogado tributarista elabora uma defesa embasada na legislação vigente, apresentando provas e argumentos que podem reduzir ou anular as penalidades. Caso seja necessário, ele também pode recorrer ao Judiciário para garantir os direitos do contribuinte. Esse suporte especializado protege a empresa de multas e outras sanções que possam comprometer sua operação.

O que é uma execução fiscal e como funciona? 

A execução fiscal é um procedimento legal utilizado pelo governo para cobrar dívidas tributárias de pessoas físicas e jurídicas que não realizaram o pagamento de impostos ou taxas devidas. Esse processo começa com a emissão de uma Certidão de Dívida Ativa (CDA), que transforma o débito tributário em um título executivo. A partir desse ponto, o Estado pode utilizar medidas judiciais, como a penhora de bens e o bloqueio de contas bancárias, para garantir o pagamento da dívida. Para empresas e indivíduos, a execução fiscal pode gerar sérias implicações financeiras. Um advogado tributarista experiente é essencial para guiar o processo, analisar possíveis irregularidades e, se necessário, negociar condições de pagamento, reduzindo o impacto sobre o patrimônio do devedor.

Como se defender de uma execução fiscal? 

Defender-se de uma execução fiscal exige uma estratégia jurídica bem estruturada. Um advogado tributarista avalia as possíveis defesas, como a análise da validade da Certidão de Dívida Ativa, possíveis erros no cálculo do débito e o uso da prescrição ou decadência tributária, quando aplicáveis. Em alguns casos, é possível contestar a execução fiscal e evitar medidas como a penhora de bens ou o bloqueio de contas. Um profissional especializado oferece a melhor orientação para proteger o patrimônio da empresa ou da pessoa física e buscar alternativas para solucionar a dívida. Contar com uma defesa adequada é fundamental para reduzir os riscos e evitar sanções adicionais.

Quais são as consequências de uma execução fiscal? 

As consequências de uma execução fiscal podem ser graves tanto para empresas quanto para pessoas físicas. Além do aumento da dívida com juros e multas, o processo de execução permite ao governo bloquear contas bancárias, penhorar bens e até levar ativos a leilão para saldar o débito. Esses impactos financeiros e patrimoniais podem comprometer seriamente a saúde financeira do devedor. A assistência de um advogado tributarista é crucial para minimizar esses efeitos, possibilitando a negociação de dívidas, elaboração de defesas estratégicas e, em alguns casos, até a contestação judicial da execução, garantindo uma abordagem mais equilibrada e protegendo o patrimônio do cliente.

Como ocorre a prescrição intercorrente em processos judiciais? 

A prescrição intercorrente é um mecanismo jurídico que ocorre quando, após o início de um processo de execução fiscal, a cobrança é paralisada por um período específico, levando ao cancelamento do processo por inatividade. Esse conceito é especialmente relevante em execuções fiscais, pois permite que o devedor tenha sua dívida extinta caso o fisco não tome as medidas necessárias dentro do prazo. A verificação e aplicação da prescrição intercorrente podem ser complexas e requerem a orientação de um advogado tributarista, que saberá identificar o momento exato para solicitar essa extinção do débito, garantindo a defesa eficaz dos interesses do cliente.

O que é prescrição intercorrente no direito tributário? 

No direito tributário, a prescrição intercorrente é uma regra que estabelece que, se um processo de execução fiscal permanecer paralisado por um período determinado (geralmente cinco anos), ele pode ser extinto. Essa medida protege o devedor de cobranças infinitas por parte do governo quando não há movimentação processual. No entanto, a aplicação da prescrição intercorrente é complexa e requer um acompanhamento minucioso de um advogado tributarista, que verifica os prazos e atua para que o direito do cliente à prescrição seja garantido, protegendo-o de cobranças e sanções indevidas.

O que é recuperação de crédito tributário e como funciona? 

A recuperação de crédito tributário é um processo no qual empresas revisam suas operações fiscais para identificar e recuperar valores pagos indevidamente ou a maior em impostos. Esse processo pode incluir créditos de PIS/COFINS, ICMS, entre outros tributos. Um advogado tributarista é fundamental para auxiliar nesse procedimento, pois ele identifica oportunidades de recuperação, orienta a empresa sobre a documentação necessária e realiza o processo de forma a evitar futuros problemas com o fisco. A recuperação de créditos tributários pode gerar uma economia significativa para a empresa, ajudando a melhorar sua saúde financeira e competitividade no mercado.

Quem está isento do pagamento do ITCMD? 

O ITCMD, ou Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, é um tributo cobrado sobre heranças e doações. Em alguns casos, pessoas e situações específicas podem ser isentas desse imposto, como doações de baixo valor ou transmissões para dependentes diretos, dependendo da legislação estadual. No entanto, a análise detalhada da legislação e a comprovação da isenção exigem o suporte de um advogado tributarista, que verifica se o contribuinte se enquadra nos critérios de isenção e auxilia na documentação adequada para evitar cobranças indevidas. Essa orientação é crucial para garantir que o contribuinte aproveite todos os benefícios previstos em lei.

Equipe

Amanda Prado | Advogada Tributarista em SP

Augusto Policarpo | Advogado Tributarista em SP

Maria I. Mantoan | Advogada Tributária em SP

Natalia Capucho | Consultoria Tributária em SP

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Mantoan Advocacia: Especialista em Consultoria Tributária SP

O Melhor Advogado Tributarista em São Paulo

Na Mantoan Advocacia Tributária, oferecemos serviços jurídicos especializados, posicionando-nos como o escritório de advocacia tributária referência em São Paulo. Com uma equipe altamente qualificada de advogados tributaristas e consultores fiscais, proporcionamos soluções estratégicas para empresas de todos os portes e pessoas físicas que buscam eficiência tributária e segurança jurídica.

Se você precisa de um advogado tributarista SP ou de advogados especialistas em direito tributário, estamos prontos para atender suas necessidades com excelência. Nossa missão é garantir a melhor assessoria tributária em São Paulo, com atuação destacada em consultoria tributária, recuperação de créditos tributários, planejamento sucessório e defesa em processos tributários.

Como Funciona Nossa Consulta Online com Advogados?

Análise Personalizada

Durante a consulta online, você terá acesso direto a um advogado tributarista especialista, que analisará minuciosamente sua situação tributária. Essa análise cobre questões como imposto de renda, ICMS, malha fina ou qualquer outra necessidade tributária, garantindo um entendimento completo do seu caso.

Orientação Clara e Precisa

Com base na análise detalhada, nosso advogado fornecerá orientações práticas e objetivas, auxiliando você a tomar as melhores decisões para resolver problemas tributários de forma eficiente e com segurança jurídica.

Plano de Ação Estratégico

Se optar por continuar com nossos serviços, elaboraremos um plano jurídico estratégico e personalizado. O valor investido na consulta será integralmente descontado do serviço contratado, oferecendo transparência e economia desde o início.

Atendimento Rápido e Eficiente

Nossa consulta online é projetada para ser rápida e sem complicações. Utilizamos ferramentas como WhatsApp e outras plataformas digitais para garantir que você tenha acesso ao suporte jurídico especializado onde estiver e com máxima agilidade.

Serviços de Consultoria e Defesa Tributária

Nosso escritório, estrategicamente localizado na Av. Paulista, em São Paulo, oferece serviços completos em advocacia tributária, atendendo empresas de todos os portes e pessoas físicas que buscam excelência em consultoria e defesa tributária. Nossa equipe de advogados tributaristas altamente qualificados está preparada para fornecer soluções sob medida, combinando expertise técnica e estratégias personalizadas. Conheça nossas principais áreas de atuação:

Consulta Online com Advogado Especialista

Facilitamos o acesso à consultoria tributária online, permitindo que pessoas físicas e empresas esclareçam dúvidas com um advogado especialista sem precisar sair de casa. Ideal para quem busca agilidade, eficiência e orientações personalizadas em questões tributárias complexas.

Advocacia em Direito Tributário e Consultoria Fiscal

Prestamos consultoria fiscal estratégica, analisando o impacto dos tributos nas operações de sua empresa, com foco em otimização tributária e adequação às legislações fiscais aplicáveis.

Consultoria e Planejamento Tributário

Oferecemos planejamento tributário personalizado para pessoas físicas e jurídicas, visando redução de carga tributária e aproveitamento de benefícios fiscais conforme a legislação vigente.

Defesa Tributária contra Autos de Infração

Atuamos na defesa tributária contra autos de infração, apresentando estratégias sólidas para combater multas aplicadas pela Receita Federal, estados e municípios.

Contencioso Tributário e Administrativo

Nossa equipe é referência em contencioso tributário, atuando em processos administrativos e judiciais para solucionar litígios fiscais de forma eficiente e estratégica.

Consultoria em Tributação de Impostos Diretos e Indiretos

Especialistas em tributação de impostos diretos e indiretos, como ICMS, ISS, IRPJ e CSLL, oferecemos análises detalhadas para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e identificar oportunidades de economia tributária.

Consultoria sobre ITCMD e Impostos sobre Herança e Doação

Ajudamos a planejar e estruturar o pagamento de ITCMD em processos de herança e doação, com estratégias que minimizam a carga tributária de forma legal e segura.

Consultoria Tributária em Contribuições Sociais para Empresas

Avaliamos e otimizamos as contribuições sociais, como PIS, COFINS e INSS, garantindo o aproveitamento de créditos e evitando pagamentos indevidos.

Consultoria em Regimes Especiais de Tributação

Desenvolvemos soluções para empresas que operam em regimes especiais de tributação, como Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, alinhando suas operações ao melhor enquadramento fiscal.

Defesa Tributária em Imposto de Renda Pessoa Física

Defendemos pessoas físicas em questões relacionadas ao imposto de renda, incluindo malha fina e autos de infração, assegurando que seus direitos sejam preservados.

Defesa Tributária em Imposto de Renda Pessoa Jurídica

Auxiliamos empresas em defesas tributárias de IRPJ, garantindo o cumprimento de obrigações fiscais com o menor impacto financeiro possível.

Recuperação de Crédito Tributário

Identificamos e realizamos a recuperação de créditos tributários pagos a maior ou indevidamente, como ICMS, PIS, COFINS e outros impostos, maximizando o fluxo de caixa de sua empresa.

Casos de Sucesso

Nossa história de sucesso abrange grandes empresas, sempre com foco em soluções personalizadas para cada cliente:

Coca-Cola: Consultoria tributária e recuperação de créditos fiscais.
Rede D'Or São Luiz: Otimização fiscal para uma das maiores redes hospitalares do Brasil.
Ricoy Supermercados: Gestão de créditos tributários e estruturação fiscal eficiente.
Usina Itaiquara: Defesa de créditos tributários e reestruturação fiscal, garantindo compliance e redução de custos.
Transportadora Rápido Roraima: Defesa em processos tributários, assegurando resultados positivos para a empresa.
Lilly Sarti: Assessoria tributária para otimização dos processos fiscais da marca de moda.

Atendemos clientes de todos os portes, com soluções que se adaptam às necessidades específicas de cada um.

Por Que Escolher a Mantoan Advocacia Tributária?

Nossa atuação vai além da consultoria tributária convencional. Entendemos as complexidades do sistema tributário brasileiro e estamos preparados para atuar em defesas tributárias em todos os níveis, com ênfase na resolução de litígios fiscais e planejamento tributário estratégico. Nossa abordagem diferenciada inclui:
Atendimento online e presencial

Nossos advogados tributaristas atendem em toda a cidade de São Paulo e remotamente em qualquer lugar do Brasil, proporcionando conveniência e agilidade.
Especialistas em direito tributário

Cada advogado tributarista da Mantoan é altamente qualificado, com formação sólida em direito tributário empresarial e conhecimento profundo das legislações fiscais.
Resultados comprovados

Temos um histórico de sucesso na recuperação de créditos tributários e na defesa de contribuintes em questões tributárias complexas, sempre com foco na redução de carga tributária.

Nossa Expertise

Com mais de 20 anos de atuação, o Mantoan Advocacia Tributária se consolidou como um dos escritórios líderes no Brasil. Atendemos empresas de diversos setores, sempre com foco em reduzir custos tributários, otimizar recursos e defender os interesses dos nossos clientes em tribunais. Oferecemos atendimento online via WhatsApp, o que facilita a comunicação rápida e segura com nossos clientes.

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