Assessoria Jurídica para o Terceiro Setor
Áreas de Atuação

Terceiro Setor

 

Na Mantoan Advocacia Tributária, oferecemos assessoria jurídica especializada para entidades do Terceiro Setor, como ONGs, associações e fundações. Com uma equipe de advogados experientes, apoiamos desde a criação e regularização até a gestão administrativa e jurídica dessas organizações. Nosso objetivo é garantir que as entidades do Terceiro Setor operem com segurança jurídica, transparência e em conformidade com as exigências legais, maximizando os recursos e o impacto social dos projetos.

 

Serviços Jurídicos para o Terceiro Setor

Constituição e Gestão de Entidades do Terceiro Setor

Atuamos na constituição e regulamentação de organizações do Terceiro Setor, cuidando de toda a documentação e registros necessários para a formalização de ONGs, associações e fundações. Nossa consultoria auxilia no desenvolvimento de estatutos, elaboração de regimentos e orientação sobre a governança ideal para a gestão eficiente e segura dessas entidades.

Prestação de Contas e Compliance

Nossa equipe oferece suporte completo na prestação de contas e no cumprimento das exigências legais junto aos órgãos de controle, como Ministérios e Tribunais de Contas. O compliance é essencial para que a organização mantenha a transparência e a credibilidade, assegurando que todas as atividades e projetos estejam de acordo com as normas vigentes.

Elaboração e Execução de Contratos e Parcerias

Atuamos na elaboração e execução de contratos específicos para o Terceiro Setor, como contratos de parceria com entidades governamentais e privadas, consórcios e outros acordos voltados para projetos sociais. Nossa equipe garante que cada contrato esteja alinhado aos objetivos da organização e em conformidade com a legislação, promovendo segurança jurídica em cada acordo firmado.

 

 

Captação e Gestão de Incentivos Fiscais

As entidades do Terceiro Setor podem se beneficiar de incentivos fiscais para maximizar os recursos de seus projetos. Oferecemos assessoria para identificar e captar esses incentivos, incluindo orientações sobre como enquadrar projetos para obter benefícios fiscais e aumentar a sustentabilidade financeira da organização.

Defesa em Contencioso e Representação Jurídica

Representamos entidades do Terceiro Setor em ações contenciosas junto ao Poder Judiciário e Tribunais de Contas, defendendo os interesses das organizações em casos de litígios, questionamentos fiscais e auditorias. Nossa equipe é especializada na defesa de ONGs e entidades sem fins lucrativos, garantindo a preservação de sua integridade e operações.

 

Clientes do Terceiro Setor que Atendemos

Atendemos uma ampla gama de entidades do Terceiro Setor, incluindo ONGs, associações, fundações, hospitais, instituições de ensino, e organizações religiosas. Nosso trabalho é orientado para garantir que cada cliente opere com a segurança jurídica necessária para realizar seus projetos sociais e atingir suas metas de impacto.

 

Vantagens de uma Assessoria Jurídica para o Terceiro Setor

Contratar uma consultoria jurídica especializada é essencial para que as entidades do Terceiro Setor mantenham a conformidade e transparência em suas atividades, assegurando a continuidade dos projetos sociais e a captação de recursos. Nossa equipe trabalha para proteger os interesses das organizações, promover sua sustentabilidade e fortalecer sua reputação.

 

Por Que Escolher a Mantoan Advocacia Tributária para o Terceiro Setor?

Com mais de 25 anos de experiência, a Mantoan Advocacia Tributária oferece uma abordagem completa e ética, sempre com o foco na proteção jurídica das entidades do Terceiro Setor. Estamos prontos para apoiar sua organização em todas as fases do ciclo de vida, promovendo uma gestão sólida e impactante.