Quando contratar um advogado tributarista para planejamento sucessório?

Contratar um advogado tributarista para planejamento sucessório é essencial quando se deseja organizar a transmissão de bens e direitos entre gerações, garantindo a minimização de impostos e evitando litígios entre herdeiros. O advogado tributarista pode auxiliar na escolha da melhor estrutura jurídica para o patrimônio, como doações em vida, criação de holding familiar ou testamentos, sempre com foco na redução da carga tributária.

Quando o planejamento sucessório se torna indispensável?

Planejamento sucessório é especialmente importante em casos de patrimônios complexos ou em situações onde o titular deseja evitar a burocracia do inventário tradicional. Algumas situações que exigem a contratação de um advogado tributarista incluem:

Herdeiros múltiplos ou complexos

Em famílias grandes, o planejamento evita conflitos sobre a divisão de bens.

Bens em múltiplas jurisdições

Se o patrimônio inclui imóveis ou investimentos no exterior, um especialista em tributação internacional pode otimizar a sucessão.

Redução de impostos

O planejamento visa a redução do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que pode impactar significativamente o valor a ser transmitido.

Empresas familiares

A sucessão de empresas exige cuidado para evitar a fragmentação do controle acionário e garantir a continuidade dos negócios.

Benefícios de um advogado tributarista

Um advogado tributarista especializado oferece consultoria para avaliar as implicações fiscais de diferentes formas de sucessão, além de prever e mitigar riscos tributários que possam surgir no futuro. Ele também é responsável por estruturar estratégias legais que respeitem a legislação vigente, como o uso de holding patrimonial para evitar a necessidade de inventário judicial.

Referências e Fontes

• ITCMD SP: Legislação e informações sobre o Imposto de Transmissão.
• Consultoria Tributária - Receita Federal: Orientações fiscais para sucessão e doações.