Quando contratar um advogado de defesa tributária em SP?
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Quando Contratar um Advogado de Defesa Tributária em São Paulo?

Quando Contratar um Advogado de Defesa Tributária em São Paulo?

26 de Setembro de 2024
Dra. Amanda Prado | Advogada Tributarista | Especialista em Planejamento e Compliance Fiscal

Se você enfrenta problemas com a Receita Federal ou outras autoridades fiscais, a contratação de um advogado de defesa tributária em São Paulo é essencial. Advogados especializados em defesa tributária podem proteger seus interesses em questões como autuações fiscais, execução fiscal, malha fina, e disputas envolvendo impostos.


Casos de Execução Fiscal e Cobrança de Dívidas Tributárias

Quando o governo inicia uma execução fiscal para cobrar tributos, um advogado de defesa tributária pode ajudar a contestar a dívida, buscar uma negociação ou parcelamento e evitar que bens sejam penhorados. Esse especialista conhece as estratégias jurídicas adequadas para interromper ou contestar a cobrança, protegendo seu patrimônio. Além disso, pode identificar possíveis abusos ou erros no processo, como prescrição ou excesso de execução.


Defesa Contra Multas e Autuações Fiscais

Receber uma multa ou ser autuado pela Receita Federal pode gerar sérias complicações financeiras. Um advogado tributarista é fundamental para formular uma defesa robusta, analisando as falhas na autuação e apresentando recursos administrativos ou judiciais. Isso é essencial para evitar o pagamento de valores indevidos ou excessivos.


Disputas Relacionadas ao Imposto de Renda

Muitos contribuintes são pegos na malha fina ou enfrentam questionamentos sobre suas declarações de imposto de renda. Nessas situações, um advogado de defesa tributária pode orientar sobre a melhor maneira de apresentar a defesa e retificar informações, além de agir judicialmente, se necessário, para reduzir ou eliminar os valores questionados pela Receita.


Planejamento Tributário Defensivo

Além de atuar em disputas, um advogado tributarista também pode ser consultado preventivamente. O planejamento tributário defensivo visa evitar autuações futuras, ajustando a gestão de tributos da empresa ou pessoa física para estar em total conformidade com as leis fiscais, reduzindo riscos e aumentando a segurança jurídica.


Quando os Tributos se Tornam uma Dívida Crescente

Caso os tributos se acumulem a ponto de gerar um passivo fiscal elevado, com multas e juros acrescidos, a atuação de um advogado de defesa tributária é crucial. Ele poderá renegociar as condições de pagamento e, em muitos casos, até mesmo reduzir o valor total da dívida por meio de ações judiciais ou administrativas.


Defesa em Casos de Crime Contra a Ordem Tributária

Se a acusação é de sonegação fiscal ou fraude tributária, um advogado especialista em defesa tributária também é fundamental. Ele atua para garantir que o processo siga os trâmites legais, defendendo os direitos do acusado e tentando minimizar penalidades. Além disso, ele pode buscar soluções alternativas, como a adesão a programas de regularização fiscal.


Por que Contratar o Mantoan Advocacia Tributária?

O Mantoan Advocacia Tributária, com sede em São Paulo, possui vasta experiência na defesa de casos tributários complexos, ajudando empresas e pessoas físicas a enfrentarem disputas fiscais de maneira eficiente. Contamos com uma equipe especializada em defesa tributária, planejamento tributário e consultoria fiscal, pronta para assessorar em todos os tipos de litígios relacionados a tributos.

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