Qual o papel de um advogado especializado em ICMS?

O papel de um advogado especializado em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é auxiliar empresas e contribuintes na correta interpretação e aplicação das normas tributárias relacionadas ao ICMS. Esse profissional é essencial para garantir que a empresa esteja cumprindo com todas as obrigações fiscais, evitando autuações, multas e disputas judiciais com o fisco. Além disso, o advogado tributarista especializado em ICMS pode atuar na elaboração de planejamentos tributários estratégicos, visando a redução da carga tributária de forma legal e segura.

Ele também presta consultoria fiscal, orientando sobre a incidência do ICMS em operações específicas, como a venda de produtos ou a prestação de serviços interestaduais, a substituição tributária, e o aproveitamento de créditos tributários. Em casos de litígios, o advogado tributarista representa os interesses da empresa junto às autoridades fiscais e aos tribunais, buscando a melhor defesa em processos administrativos e judiciais.

Em São Paulo, por exemplo, onde as operações comerciais são bastante intensas, contar com a assessoria de um advogado tributarista especializado em ICMS pode ser decisivo para o sucesso financeiro de uma empresa, já que a correta gestão tributária influencia diretamente na competitividade no mercado.