Planejamento Tributário para empresas do setor alimentício

O planejamento tributário para empresas do setor alimentício permite reduzir impostos, evitar autuações e otimizar margens de lucro. Por meio de análise técnica, é possível identificar o regime mais vantajoso, aproveitar benefícios fiscais e recuperar tributos pagos indevidamente.

Por que o setor alimentício exige atenção tributária especial?

Empresas da área de alimentos enfrentam:

• Complexidade fiscal entre produtos industrializados e in natura
• Diferenças de tributação por estado (ICMS, Substituição Tributária)
• Alíquotas variadas de PIS/COFINS conforme classificação fiscal (NCM)
• Alto volume de transações e operações logísticas interestaduais

Erros na tributação podem gerar custos excessivos, autuações e perda de competitividade.

Como o planejamento tributário ajuda empresas alimentícias?

1. Escolha do regime tributário ideal

Análise personalizada entre:

• Simples Nacional: indicado para empresas menores, com limites de até R$ 4,8 milhões/ano
• Lucro Presumido: vantajoso para empresas com margens altas e custos controlados
• Lucro Real: ideal para quem possui altos custos operacionais e quer compensar prejuízos fiscais

2. Correta classificação fiscal dos produtos (NCM)

A classificação incorreta do NCM pode levar a:

• Tributação indevida de PIS, COFINS, IPI e ICMS
• Perda de isenções ou alíquotas reduzidas
• Multas por divergências fiscais

A Mantoan realiza auditorias fiscais completas para revisão de NCMs e códigos CEST.

3. Redução de ICMS-ST e aproveitamento de créditos

• Avaliação da aplicação correta da Substituição Tributária (ICMS-ST)
• Identificação de créditos acumulados de ICMS e PIS/COFINS
• Requerimentos de restituição ou compensação de tributos pagos a maior

4. Incentivos fiscais estaduais e setoriais

Empresas do setor de alimentos podem se beneficiar de:

• Créditos presumidos
• Redução de base de cálculo ou isenção de ICMS em alimentos básicos
• Programas como PRODEIC, PRODEPE, Fomentar, entre outros, conforme o estado

5. Blindagem fiscal e compliance

• Adequação das obrigações acessórias (SPED, DCTF, EFD-Contribuições)
• Prevenção de autuações e glosas
• Gestão tributária eficiente para garantir segurança jurídica

Quais tipos de empresas do setor podem se beneficiar?

• Indústrias de alimentos e bebidas
• Distribuidoras e atacadistas de alimentos
• Supermercados e varejistas
• Franquias de fast-food, padarias e empórios
• Cooperativas e agroindústrias

Por que contar com a Mantoan Advocacia Tributária?

A Mantoan Advocacia Tributária oferece consultoria especializada para o setor alimentício com:

• Planejamento tributário estratégico e simulações comparativas
• Recuperação de créditos tributários
• Revisão de NCM e aplicação de benefícios fiscais
• Defesa em autos de infração, ICMS-ST e contencioso tributário
• Atendimento remoto e nacional com foco em resultados
  
  

Conclusão

Com um planejamento tributário eficaz, empresas do setor alimentício podem reduzir legalmente sua carga fiscal, evitar autuações e recuperar valores indevidamente pagos. A Mantoan Advocacia Tributária oferece soluções sob medida para industrial, varejo e atacado de alimentos, sempre com foco na segurança e lucratividade.

FAQ (Perguntas Frequentes)

Alimentos têm isenção de PIS/COFINS?

Alguns produtos sim, principalmente os da cesta básica. Mas tudo depende do NCM e da legislação atual.

ICMS-ST pode ser revisto?

Sim. Empresas podem recuperar valores pagos a maior ou evitar aplicação indevida, especialmente em vendas interestaduais.

Vale a pena migrar do Simples para Lucro Presumido?

Depende do porte e margem da empresa. Com análise profissional, é possível pagar menos no regime correto.

Como saber se estou usando o NCM correto?

Uma auditoria tributária especializada pode revisar códigos NCM/CEST e evitar erros na tributação.

Quanto posso recuperar de tributos pagos a mais?

Depende do volume das operações. A média gira entre 2% e 8% da receita tributável, podendo ser ainda maior.