Planejamento Tributário para clínicas médicas e odontológicas

Clínicas médicas e odontológicas podem reduzir legalmente sua carga tributária por meio de um planejamento tributário estruturado, com escolha do regime adequado, reorganização societária, aproveitamento de deduções e revisão fiscal. O apoio de um advogado tributarista é essencial para garantir segurança e economia.

Por que clínicas pagam impostos elevados?

Profissionais da saúde, mesmo prestando serviços essenciais, estão entre os mais impactados pela tributação no Brasil. As alíquotas variam conforme:

• Regime tributário escolhido (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real)
• Volume de faturamento mensal
• Tipo de despesas e estrutura societária
• Natureza jurídica (pessoa física ou jurídica)

Muitas clínicas acabam pagando mais do que deveriam por falta de orientação tributária especializada.

Como o planejamento tributário pode ajudar clínicas?

1. Escolha do regime tributário mais vantajoso

Simples Nacional

Vantajoso até R$ 4,8 milhões de faturamento. Porém, clínicas caem no Anexo V (alíquota mais alta), salvo se atenderem ao Fator R, que permite migração para o Anexo III (alíquota menor).

Fator R = Folha de pagamento / Receita bruta > 28%

Lucro Presumido

Ideal para clínicas com baixo custo de folha de pagamento e despesas controladas. Tributação média: 13,33% a 16,33%.

Lucro Real

Indicado para clínicas com lucro reduzido ou prejuízo fiscal, ou com grandes estruturas e despesas dedutíveis.

A Mantoan Advocacia realiza análise comparativa e simulações personalizadas para encontrar o melhor cenário.

2. Reorganização societária e planejamento sucessório

• Criação de sociedade unipessoal ou limitada
• Constituição de holding médica ou odontológica
• Planejamento para sucessão patrimonial e proteção de bens
• Separação entre ativos operacionais e patrimoniais

3. Dedução de despesas e aproveitamento de créditos

Dependendo do regime, é possível deduzir:

• Aluguel, energia, água, insumos hospitalares e odontológicos
• Gastos com equipe administrativa, marketing, softwares e equipamentos
• PIS e COFINS (Lucro Real), além de créditos sobre insumos em clínicas

4. Distribuição de lucros com isenção de IR

Ao definir pró-labore compatível e registrar corretamente a contabilidade, clínicas podem distribuir lucros com isenção de imposto de renda, desde que estejam em conformidade com a legislação.

Quais os erros mais comuns nas clínicas?

• Optar pelo regime errado sem simulação prévia
• Não aproveitar deduções permitidas por lei
• Misturar finanças pessoais e da clínica
• Não realizar contabilidade regular e formal
• Não contar com consultoria jurídica especializada

Por que escolher a Mantoan Advocacia Tributária?

A Mantoan Advocacia Tributária atua com foco em planejamento fiscal e jurídico para profissionais da saúde, oferecendo:

• Simulações comparativas de regimes tributários
• Reestruturação de sociedades médicas e odontológicas
• Apoio em regularização, CNPJ, contratos e compliance
• Consultoria remota com atendimento personalizado em todo o Brasil
• Estratégias para reduzir impostos sem riscos legais
  
  

Conclusão

Com planejamento tributário, clínicas médicas e odontológicas podem pagar menos impostos, aumentar a lucratividade e garantir conformidade fiscal, protegendo sua operação e seu patrimônio. A Mantoan Advocacia Tributária oferece soluções jurídicas sob medida para profissionais da saúde que desejam crescer com segurança.

FAQ (Perguntas Frequentes)

Toda clínica médica pode optar pelo Simples Nacional?

Sim, desde que não ultrapasse os limites de faturamento e não esteja em atividade vedada. A análise do Fator R é essencial.

Clínica no Simples paga mais que no Lucro Presumido?

Depende. Em muitos casos, sim. Uma simulação comparativa com base no faturamento e folha é a forma mais segura de decidir.

Posso distribuir lucros com isenção de IR?

Sim, desde que a contabilidade esteja em dia e o pró-labore seja compatível com a atividade exercida.

Holding médica é legal?

Sim. A constituição de holding médica é permitida e pode trazer vantagens tributárias e sucessórias.

Posso recuperar impostos pagos a mais?

Sim. É possível identificar tributos recolhidos indevidamente e solicitar restituição ou compensação nos últimos 5 anos.