Diferenças entre revisão de malha fiscal e malha fina
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O que é a revisão de malha fiscal e como ela difere da malha fina?

O que é a revisão de malha fiscal e como ela difere da malha fina?

01 de Outubro de 2024
Dra. Maria Isabel Mantoan, Mestre em Direito Tributário e Ex-Juíza do TIT-SP | Advogada Tributarista

A revisão de malha fiscal é o processo pelo qual a Receita Federal analisa as declarações de imposto de renda para identificar inconsistências ou possíveis erros. Esse procedimento é feito antes da restituição e tem como objetivo corrigir informações, evitando fraudes e garantindo a correta arrecadação tributária. A "malha fina", por sua vez, é o termo popular utilizado para quando a declaração do contribuinte é retida para revisão devido a divergências ou omissões de dados. A principal diferença entre os dois é que a malha fiscal refere-se ao processo de análise em geral, enquanto a "malha fina" é a retenção específica de declarações com suspeitas de irregularidades.



Quando um contribuinte cai na malha fina, ele é notificado para corrigir possíveis erros ou apresentar documentação comprobatória. O Mantoan Advocacia Tributária, especializado em direito tributário em São Paulo, auxilia clientes a evitar problemas com a malha fiscal e resolve casos de retenção, garantindo a regularização e evitando penalidades.

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