Minha empresa está endividada: Como um advogado tributarista pode me ajudar?

Se sua empresa está enfrentando dificuldades financeiras e acumula dívidas tributárias, contar com a ajuda de um advogado tributarista pode ser a chave para resolver esses problemas e recuperar a saúde financeira do negócio.

Entendimento da Situação Tributária

Um advogado tributarista possui o conhecimento necessário para avaliar a situação fiscal da empresa de forma detalhada. Ele pode identificar quais tributos estão causando problemas e verificar se há erros no pagamento de impostos que possam ser corrigidos. Além disso, é possível encontrar oportunidades de recuperação de créditos tributários pagos indevidamente, melhorando o fluxo de caixa da empresa.

Com uma análise tributária detalhada, o advogado pode determinar as melhores soluções, seja por meio de negociações com a Receita Federal ou na busca de alternativas legais para reduzir a carga tributária da empresa.

Negociação e Parcelamento de Dívidas

Um dos principais benefícios de ter um advogado tributarista ao seu lado é a capacidade de negociar com os órgãos fiscais. O advogado pode auxiliar na adesão a programas de refis (programas de refinanciamento de dívidas tributárias) ou em acordos de parcelamento diretamente com a Receita Federal ou Secretaria da Fazenda. Essas negociações permitem que a empresa regularize suas dívidas de forma acessível, evitando multas adicionais e o acúmulo de juros.

Em casos mais complexos, o advogado também pode atuar na defesa contra execuções fiscais, oferecendo estratégias para suspender a cobrança enquanto a empresa se organiza financeiramente.

Planejamento Tributário para Evitar Novas Dívidas

Para que a empresa não volte a se endividar, um planejamento tributário adequado é essencial. O planejamento tributário busca estruturar a empresa de forma a otimizar o pagamento de tributos, evitando gastos excessivos e aproveitando as isenções e incentivos fiscais aplicáveis ao setor. Com a ajuda de um advogado tributarista, a empresa pode reorganizar sua estrutura fiscal para reduzir o impacto dos tributos e aumentar sua competitividade no mercado.

Esse processo inclui a escolha do regime tributário mais vantajoso para a empresa, seja Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, cada um com características específicas que afetam diretamente o valor de impostos pagos.

Defesa em Processos Administrativos e Judiciais

Empresas endividadas muitas vezes enfrentam autuações fiscais ou processos administrativos que podem se transformar em execuções judiciais. Um advogado tributarista atua na defesa tributária, utilizando argumentos jurídicos sólidos para contestar autuações indevidas e, em muitos casos, evitar que a dívida se transforme em uma execução judicial que possa comprometer o patrimônio da empresa.

Além disso, em casos de multas ou cobranças que a empresa considera injustas, o advogado pode entrar com recursos administrativos ou judiciais, sempre buscando reduzir o impacto financeiro.

Recuperação de Créditos Tributários

Outro ponto importante é a possibilidade de a empresa recuperar créditos tributários que podem ter sido pagos de forma indevida. Muitos empresários não têm pleno conhecimento das regras tributárias e acabam recolhendo mais impostos do que deveriam. Um advogado tributarista pode verificar esses erros e iniciar processos para reaver esses valores, trazendo um alívio financeiro significativo.

Conclusão

Se sua empresa está endividada, um advogado tributarista pode ser o parceiro estratégico que você precisa para sair dessa situação. Ele poderá ajudar com a negociação de dívidas, defesa contra cobranças indevidas, planejamento tributário e, em muitos casos, recuperar tributos pagos indevidamente. Com a expertise de um advogado especializado, sua empresa terá mais chances de resolver seus problemas fiscais e evitar novas complicações no futuro.

Entre em contato com a Mantoan Advocacia Tributária para saber mais sobre como podemos ajudar sua empresa a superar suas dificuldades fiscais e garantir uma gestão tributária eficiente.

Referências:

1. Programa de Recuperação Fiscal (Refis) https://www.gov.br/receitafederal/pt-br
2. Instrução Normativa da Receita Federal sobre Parcelamento de Dívidas http://normas.receita.fazenda.gov.br/
3. Manual de Planejamento Tributário para Empresas https://www.sebrae.com.br