Consultoria Tributária para empresas de agronegócio

A consultoria tributária para empresas do agronegócio é fundamental para reduzir a carga fiscal, aproveitar benefícios legais e evitar autuações, assegurando mais competitividade e sustentabilidade ao setor. O planejamento certo pode gerar grande economia e segurança jurídica para produtores, cooperativas e indústrias do agro.

Por que o agronegócio exige uma consultoria tributária especializada?

O setor agropecuário opera com um dos maiores volumes de produção e circulação de mercadorias do país, o que o torna vulnerável a:

• Tributação complexa e multissetorial (ICMS, IPI, PIS/COFINS, IRPJ, CSLL, Funrural)
• Legislações estaduais distintas, especialmente em ICMS e benefícios fiscais
• Erros de enquadramento fiscal e omissão de créditos tributários permitidos

Sem apoio especializado, o produtor ou empresa pode pagar mais tributos do que o necessário, ou se expor a sanções fiscais severas.

Como a consultoria tributária ajuda empresas do agronegócio?

1. Escolha do regime tributário ideal

Empresas do agro podem optar por:

• Lucro Presumido: simples, mas pode resultar em tributação elevada caso haja margens reduzidas.
• Lucro Real: vantajoso quando há gastos operacionais altos e prejuízos fiscais a compensar.
• Simples Nacional: disponível para agroindústrias e atividades rurais com faturamento até R$ 4,8 milhões (com restrições).

A Mantoan realiza simulações comparativas personalizadas para definir o regime mais econômico e seguro.

2. Recuperação de créditos tributários

• ICMS-ST pago a maior em insumos e máquinas agrícolas
• PIS e COFINS não cumulativos (fertilizantes, combustíveis, peças, transporte)
• IRPJ e CSLL pagos indevidamente por erro de apuração
• Valores recuperáveis em até 5 anos com restituição ou compensação

3. Aproveitamento de benefícios fiscais estaduais

• Cada estado possui incentivos próprios para o agronegócio, como:
• Redução de base de cálculo ou isenção de ICMS em determinadas operações
• Créditos outorgados na circulação de produtos agrícolas
• Tratamento diferenciado para exportações e operações interestaduais

A consultoria verifica legislação local atualizada e identifica oportunidades de economia.

4. Revisão fiscal preventiva

A consultoria analisa:

• Emissão e escrituração de notas fiscais (NF-e, CT-e)
• Cumprimento de obrigações acessórias federais e estaduais
• Identificação de riscos de autuação e inconsistências que geram multas

5. Planejamento patrimonial e sucessório no agro

A estruturação de:

• Holdings rurais
• Proteção patrimonial de imóveis e equipamentos
• Planejamento sucessório entre herdeiros e sócios

Garante continuidade dos negócios e redução de ITCMD, IR e ITBI na transferência de ativos.

Quem pode se beneficiar?

• Produtores rurais pessoas físicas ou jurídicas
• Cooperativas agroindustriais
• Indústrias de alimentos e beneficiamento
• Exportadoras de produtos agrícolas
• Empresas de logística e distribuição no agro

Por que escolher a Mantoan Advocacia Tributária?

A Mantoan Advocacia Tributária oferece suporte completo às empresas do agronegócio com:

• Planejamento tributário e patrimonial estratégico
• Recuperação de tributos e consultoria fiscal continuada
• Defesas administrativas e judiciais em autos de infração
• Atendimento remoto e presencial em todo o Brasil
• Equipe com experiência real no setor agrícola e agroindustrial
  
  

Conclusão

A consultoria tributária é um diferencial competitivo no agronegócio. Reduz custos, evita riscos e fortalece a estrutura das empresas rurais. A Mantoan Advocacia Tributária entrega soluções sob medida para proteger, economizar e expandir com segurança no campo e na indústria.

FAQ (Perguntas Frequentes)

Produtor rural pessoa física pode recuperar impostos?

Sim. É possível recuperar Funrural, ICMS-ST, PIS/COFINS e outros tributos pagos indevidamente, com análise individualizada.

A consultoria pode reduzir ICMS na venda de grãos?

Sim. Há isenções e reduções estaduais específicas, que precisam ser analisadas conforme a operação e o estado.

Qual o melhor regime tributário para agroindústrias?

Depende do porte, margem e estrutura. A simulação entre Lucro Real e Presumido é essencial para definir.

Empresas do agro podem usar créditos de PIS/COFINS?

Sim. Se estiverem no regime não cumulativo, podem aproveitar créditos sobre insumos agrícolas e despesas operacionais.

Holding rural reduz impostos?

Sim. A holding permite blindagem patrimonial, sucessão organizada e economia com ITCMD e IR sobre a transferência de bens.