Como um Advogado Tributário Pode Reduzir a Carga Tributária da Sua Empresa?

Empresas de todos os tamanhos buscam alternativas para reduzir a carga tributária sem infringir a legislação fiscal. A consultoria de um advogado tributarista é essencial para identificar oportunidades lícitas de economia, evitando passivos fiscais e otimizando o enquadramento tributário.

O Papel do Advogado Tributário na Redução de Impostos

A atuação do advogado tributarista se concentra em diversas frentes, como planejamento tributário, revisão de tributos pagos indevidamente e defesa administrativa e judicial. Confira algumas estratégias eficazes:

Planejamento Tributário Personalizado

Cada empresa possui um modelo operacional específico, exigindo uma análise personalizada para definir o regime tributário mais vantajoso. O advogado tributário analisa fatores como faturamento, setor de atuação e margem de lucro para recomendar a opção mais econômica entre:

• Simples Nacional
• Lucro Presumido
• Lucro Real

Recuperação de Crédito Tributário

Empresas podem recuperar impostos pagos indevidamente ou a maior. Um advogado tributarista identifica essas oportunidades e orienta o processo administrativo ou judicial de reaver créditos fiscais, incluindo:

• ICMS-ST (Substituição Tributária)
• PIS e COFINS sobre ICMS
• INSS sobre verbas indenizatórias

Defesa Tributária contra Cobranças Indevidas

O contencioso tributário é fundamental para proteger empresas contra cobranças abusivas. O advogado atua em:

• Defesa administrativa fiscal contra autos de infração (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br)
• Execução fiscal para suspender cobranças indevidas
• Defesa contra penhoras de bens empresariais

Regimes Especiais de Tributação

Para setores específicos, há possibilidades de regimes especiais que reduzem significativamente a carga tributária. Empresas podem se beneficiar de:

• Desoneração da folha de pagamento
• Créditos presumidos de ICMS
• Aproveitamento de incentivos fiscais estaduais e federais

Benefícios da Consultoria com um Advogado Tributarista

A assessoria jurídica tributária gera segurança e economia para as empresas. Entre os principais benefícios estão:

• Redução de impostos legalmente
• Evitação de passivos fiscais
• Recuperação de valores pagos indevidamente
• Conformidade com a legislação tributária vigente
  
  

Conclusão

Empresas que investem em uma estratégia tributária eficaz garantem maior previsibilidade financeira e competitividade no mercado. O Mantoan Advocacia Tributária é especialista na redução de carga tributária, proporcionando segurança jurídica para o seu negócio.

Referências

Governo Federal - Receita Federal

Legislação Tributária Brasileira