Consultoria Jurídica no Contencioso Tributário: Como Funciona?
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Como a consultoria jurídica ajuda no contencioso tributário?

Como a consultoria jurídica ajuda no contencioso tributário?

21 de Setembro de 2024
Dra. Amanda Prado | Advogada Tributarista | Especialista em Planejamento e Compliance Fiscal

A consultoria jurídica no contencioso tributário desempenha um papel fundamental ao ajudar empresas e indivíduos a se defenderem em disputas fiscais com o governo. Advogados especializados em direito tributário analisam a situação fiscal do cliente, identificam problemas e elaboram estratégias para reduzir passivos tributários ou contestar cobranças indevidas.


O Que é Contencioso Tributário?

O contencioso tributário envolve disputas entre o contribuinte e o Fisco, que podem ocorrer na esfera administrativa ou judicial. Essas disputas podem surgir de autuações fiscais, cobranças de tributos ou discordâncias quanto à interpretação de normas fiscais.

Uma consultoria jurídica tributária assessora os contribuintes em todas as fases desse processo, fornecendo suporte desde a fase inicial até a resolução final do caso. O principal objetivo é proteger os interesses do contribuinte, garantir que ele pague apenas o que é devido e evitar multas ou penalidades excessivas.


Benefícios da Consultoria no Contencioso Tributário

Análise detalhada do caso

A consultoria tributária faz uma avaliação detalhada da situação fiscal do cliente, identificando irregularidades ou falhas que possam ser contestadas.

Estratégias personalizadas

Cada caso tem suas especificidades, e um bom advogado tributarista desenvolverá estratégias personalizadas para lidar com as autuações fiscais e garantir a melhor defesa possível.

Redução de riscos fiscais

A consultoria ajuda a minimizar o impacto financeiro de disputas tributárias, seja por meio de acordos administrativos, parcelamentos ou disputas judiciais.

Acompanhamento completo

Desde o primeiro contato com a Receita Federal ou o Fisco estadual até a conclusão do processo, a consultoria oferece um acompanhamento contínuo, garantindo que o cliente esteja bem representado em todas as fases.


Quando Contratar uma Consultoria Jurídica para Contencioso Tributário?

Você deve considerar a contratação de uma consultoria jurídica especializada em contencioso tributário sempre que enfrentar uma autuação fiscal ou discordar de um tributo que lhe foi cobrado. Além disso, empresas que lidam com situações fiscais complexas, como fusões e aquisições ou reestruturações societárias, devem procurar assessoria preventiva para evitar futuras autuações.

Um advogado tributarista também pode ser essencial na fase de negociação de débitos fiscais, auxiliando o contribuinte a optar por mecanismos como o parcelamento ou transações tributárias, que permitem a quitação de dívidas com condições mais favoráveis.


Referência ao Escritório

O Mantoan Advocacia Tributária, com vasta experiência em contencioso tributário, oferece suporte completo a empresas e indivíduos que precisam de defesa em questões fiscais. Nossa equipe de advogados tributaristas em São Paulo é especializada em reduzir passivos tributários e garantir a defesa mais eficaz em contenciosos fiscais, seja na esfera administrativa ou judicial.

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