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Dezembro 06 , 2024


Como Funciona a Defesa de Autos de Infração Relacionados ao IRRF?


Saiba como funciona a defesa de autos de infração relacionados ao IRRF. Entenda etapas, estratégias e como nosso escritório pode ajudar.
Dezembro 06 , 2024


O que fazer se um auto de infração contiver erros formais?


Saiba como contestar um auto de infração com erros formais, protegendo seus direitos tributários e evitando penalidades indevidas.
Dezembro 05 , 2024


Como fazer a impugnação de um auto de infração?


Descubra como impugnar um auto de infração em cinco passos e proteja-se de cobranças fiscais indevidas com o suporte de um advogado tributarista.
Dezembro 05 , 2024


O que significa impugnar um auto de infração?


Impugnar um auto de infração é contestar formalmente uma cobrança fiscal, protegendo o contribuinte de tributos e multas indevidos.
Dezembro 05 , 2024


O que é um auto de infração e como ele funciona?


O auto de infração notifica irregularidades tributárias. Com suporte de um advogado tributarista, é possível impugnar cobranças e proteger direitos.
Dezembro 05 , 2024


Quais são os principais erros encontrados em autos de infração que podem levar à sua nulidade?


Erros como falta de fundamentação, cálculos equivocados e notificações irregulares podem levar à nulidade de autos de infração fiscal.
Dezembro 05 , 2024


Como funciona a perícia técnica em defesa de auto de infração?


A perícia técnica analisa inconsistências em autos de infração, oferecendo provas essenciais para defesa administrativa ou judicial.
Dezembro 04 , 2024


Quais São as Consequências Legais de um Auto de Infração Não Pago?


Entenda as consequências legais de um auto de infração não pago e como evitar penalidades com uma defesa eficiente. Proteja seu patrimônio e sua empresa!
Entenda as consequências legais de um auto de infração não pago e como evitar penalidades com uma defesa eficiente. Proteja seu patrimônio e sua empresa.
Dezembro 04 , 2024


Como Fazer o Parcelamento de Dívidas pelo PPI em São Paulo?


Aprenda como regularizar suas dívidas municipais em São Paulo pelo PPI, garantindo descontos e parcelamentos facilitados. Conte com a Mantoan Advocacia Tributária para assessoria especializada.
Dezembro 04 , 2024


Como declarar doações e o pagamento do ITCMD à Receita Federal?


Aprenda como declarar doações e o pagamento do ITCMD na DIRPF e evite multas. Entenda o processo e conte com especialistas em tributação.
Dezembro 04 , 2024


Qual é o prazo para pagamento de uma dívida em execução fiscal?


O prazo para pagamento de uma dívida em execução fiscal é de 5 dias após a intimação. Consultoria jurídica pode ajudar no parcelamento ou impugnação da execução.
Dezembro 02 , 2024


Como recorrer de uma decisão em execução fiscal?


Saiba como recorrer de uma decisão em execução fiscal, os recursos disponíveis e a importância de contar com um advogado tributarista especializado.
Dezembro 02 , 2024


Quais são os bens que podem ser penhorados em uma execução fiscal?


Bens como dinheiro, imóveis e veículos podem ser penhorados em execução fiscal, mas existem proteções legais. Conte com especialistas para proteger seus direitos.
Dezembro 02 , 2024


O que significa ser inscrito na dívida ativa?


Saiba o que significa ser inscrito na dívida ativa, as consequências dessa situação, como a execução fiscal, e descubra como evitar ou resolver débitos com ajuda jurídica especializada, protegendo seu patrimônio.
Novembro 28 , 2024


Quem pode aderir ao parcelamento do PPI em São Paulo?


Saiba quem pode aderir ao PPI em São Paulo e como o Mantoan Advocacia Tributária pode ajudar na regularização de dívidas municipais com descontos e parcelamento.
Novembro 28 , 2024


O que é o processo de penhora em uma execução fiscal?


A penhora em uma execução fiscal visa garantir o pagamento de dívidas tributárias por meio da apreensão de bens do devedor. É essencial buscar orientação jurídica especializada para defesa eficaz.
Novembro 28 , 2024


Como é feito o pagamento do ITCMD sobre bens móveis?


O pagamento do ITCMD sobre bens móveis é feito com base na avaliação do bem e pagamento da guia gerada no site da Secretaria da Fazenda. Procure um advogado tributarista para auxiliar em casos de dúvidas.
Novembro 27 , 2024


O que acontece se eu não declarar criptomoedas no Brasil?


Entenda as consequências de não declarar criptomoedas no Brasil. Saiba como evitar multas, auditorias e sanções com consultoria especializada da Mantoan Advocacia Tributária.
Novembro 27 , 2024


O que diz a Receita Federal sobre a tributação de criptomoedas?


Entenda o que diz a Receita Federal sobre a tributação de criptomoedas no Brasil. Saiba como declarar, cumprir obrigações fiscais e evitar penalidades com orientações especializadas da Mantoan Advocacia Tributária.
Novembro 27 , 2024


Como funciona a tributação de criptomoedas no Brasil?


Entenda como funciona a tributação de criptomoedas no Brasil, incluindo regras sobre ganhos de capital, declaração no IR, mineração, staking e NFTs. Descubra as obrigações fiscais e como evitar penalidades com a consultoria especializada da Mantoan Advocacia Tributária.
Novembro 26 , 2024


Como contestar o valor do ITCMD cobrado?


Saiba como contestar o ITCMD cobrado acima do devido, seja pela via administrativa ou judicial, com auxílio de um advogado tributarista especializado.
Novembro 26 , 2024


Quais são as multas aplicáveis por atraso no pagamento do ITCMD?


As multas por atraso no ITCMD incluem mora de até 20% e juros com base na Selic. Saiba como evitar ou regularizar com auxílio jurídico.
Novembro 26 , 2024


O que é planejamento tributário preventivo e como ele funciona?


Planejamento tributário preventivo é uma estratégia para otimizar tributos de forma legal, reduzir custos e prevenir problemas fiscais. Saiba como aplicá-lo!
Novembro 25 , 2024


Quais são os benefícios de regularizar débitos pelo PPI para futuras negociações?


Regularizar débitos pelo PPI oferece descontos e melhora sua saúde fiscal, facilitando futuras negociações como financiamentos e licitações. Conte com a Mantoan Advocacia Tributária para suporte especializado.
Novembro 25 , 2024


O que é o PPI em São Paulo e como funciona o parcelamento?


Descubra como o PPI em São Paulo facilita a regularização de dívidas municipais com descontos e parcelamentos. A Mantoan Advocacia Tributária oferece suporte jurídico completo para garantir segurança e eficiência na adesão ao programa.
Novembro 12 , 2024


Como calcular o ITCMD em doações de dinheiro?


Entenda como calcular o ITCMD em doações de dinheiro, com exemplos e detalhes das alíquotas estaduais. Consulte especialistas como a Mantoan Advocacia Tributária para orientação completa sobre o ITCMD.
Novembro 12 , 2024


Quem Está Isento do Pagamento do ITCMD?


Descubra quem está isento do ITCMD, incluindo limites de valor, doações filantrópicas e casos especiais. O Mantoan Advocacia Tributária esclarece as condições de isenção e auxilia no planejamento tributário sucessório.
Novembro 12 , 2024


Como Pagar o ITCMD Atrasado?


Saiba como regularizar o ITCMD atrasado, com etapas para calcular, emitir a guia e pagar o imposto. Consulte o Mantoan Advocacia Tributária para defesa especializada e planejamento sucessório, minimizando juros e multas e garantindo segurança jurídica.
Novembro 11 , 2024


O que é Elisão Fiscal e Qual Sua Relação com o Planejamento Tributário?


A elisão fiscal é uma prática legal que busca reduzir tributos através do planejamento tributário. Com orientação de um advogado tributarista, essa estratégia pode otimizar a carga tributária sem infringir a legislação.
Novembro 11 , 2024


Como funciona o planejamento tributário para pessoas físicas?


O planejamento tributário para pessoas físicas reduz a carga tributária ao organizar declarações e aproveitar isenções legais. A Mantoan Advocacia Tributária oferece assessoria especializada para assegurar economia e conformidade fiscal.
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