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Janeiro 22 , 2025


Quais São os Principais Erros Cometidos em um Planejamento Tributário?


Evite erros no planejamento tributário com análise detalhada, estratégias legais e consultoria especializada.
Janeiro 22 , 2025


Como Funciona o Planejamento Tributário para Empresas de Grande Porte?


Planejamento tributário é essencial para grandes empresas reduzirem custos e maximizarem lucros de forma legal e estratégica.
Janeiro 21 , 2025


O que é um vício formal em um auto de infração?


Um vício formal em um auto de infração ocorre quando há falhas na forma ou no procedimento do documento, comprometendo sua validade. Entenda como identificar e alegar essas irregularidades.
Janeiro 21 , 2025


Quais são os direitos do contribuinte ao receber um auto de infração?


O contribuinte possui direitos como ampla defesa, impugnação administrativa, revisão do auto de infração e negociação de débitos. Entenda como exercer esses direitos e proteger sua empresa.
Janeiro 21 , 2025


O que é um auto de infração de ICMS-ST e como contestá-lo?


Um auto de infração de ICMS-ST é emitido por irregularidades fiscais relacionadas à substituição tributária. Para contestá-lo, é necessário analisar o documento, reunir provas e apresentar uma defesa administrativa ou judicial, com auxílio de um advogado tributarista experiente.
Janeiro 20 , 2025


Quais são os impactos financeiros de uma condenação em auto de infração?


Saiba como uma condenação em auto de infração pode impactar financeiramente empresas e pessoas físicas. Mantoan Advocacia oferece estratégias para mitigar multas e juros, protegendo seus direitos tributários.
Janeiro 20 , 2025


Qual é o papel dos laudos técnicos na defesa de autos de infração relacionados a ICMS?


Os laudos técnicos são fundamentais na defesa de autos de infração relacionados ao ICMS, identificando erros fiscais e fornecendo embasamento técnico. Mantoan Advocacia: especialistas em direito tributário e defesa contra autuações fiscais.
Janeiro 20 , 2025


Como utilizar provas periciais em defesas contra autos de infração?


Descubra como utilizar provas periciais para fortalecer defesas contra autos de infração. Saiba como laudos técnicos podem demonstrar inconsistências fiscais e aumentar suas chances de sucesso. Mantoan Advocacia: especialistas em Direito Tributário.
Janeiro 17 , 2025


Quais são os riscos de um planejamento tributário inadequado?


Um planejamento tributário inadequado acarreta multas, riscos de sanções e perda de competitividade para empresas. Conte com um advogado tributarista para analisar legislação, otimizar tributos e mitigar problemas futuros, protegendo seu negócio e seu patrimônio.
Janeiro 17 , 2025


Como consultar o andamento de uma impugnação de auto de infração?


Descubra como consultar o andamento de uma impugnação de auto de infração e mantenha o controle do seu processo tributário. Saiba onde buscar informações, quais documentos reunir e como um advogado tributarista pode garantir uma defesa mais sólida e eficaz.
Janeiro 17 , 2025


Quando é recomendável contratar um advogado para impugnar um auto de infração?


Contratar um advogado tributarista para impugnar um auto de infração é fundamental para evitar multas abusivas e proteger seu patrimônio. Com defesa personalizada e análise de possíveis irregularidades, o contribuinte reduz riscos e garante maior segurança jurídica.
Janeiro 14 , 2025


Quais são as consequências de não impugnar um auto de infração fiscal?


Entenda as consequências de não impugnar um auto de infração fiscal e como evitar penalidades graves com uma defesa especializada.
Janeiro 14 , 2025


O que fazer se a impugnação de um auto de infração for indeferida?


Saiba como agir se a impugnação de um auto de infração for indeferida, com dicas práticas sobre recursos administrativos e defesa judicial.
Janeiro 14 , 2025


Quais são as vantagens de aderir ao PPI em São Paulo?


Descubra as vantagens de aderir ao PPI em São Paulo, incluindo descontos em multas, parcelamento facilitado e regularização fiscal. Saiba como o Mantoan Advocacia Tributária pode ajudar.
Janeiro 13 , 2025


Como Funciona a Penhora de Salário em uma Execução Fiscal?


Entenda como funciona a penhora de salário em uma execução fiscal, seus limites legais e as defesas possíveis para proteger o salário do devedor.
Janeiro 13 , 2025


Quais São as Defesas Mais Comuns em uma Execução Fiscal?


Conheça as defesas mais comuns em uma execução fiscal, como impugnação, erros de cálculo, prescrição e imunidade tributária, e como um advogado tributarista pode ajudar.
Janeiro 13 , 2025


Como Regularizar uma Dívida Inscrita na Execução Fiscal?


Regularizar uma dívida inscrita na execução fiscal pode ser feito por pagamento, parcelamento ou impugnação, com a ajuda de um advogado tributarista especializado.
Janeiro 10 , 2025


Como evitar a penhora em uma execução fiscal?


Saiba como evitar a penhora em uma execução fiscal com estratégias como garantias alternativas e suspensão do processo judicial.
Janeiro 10 , 2025


O que acontece se uma empresa não pagar uma execução fiscal?


Saiba o que acontece se uma empresa não pagar uma execução fiscal. Descubra as principais consequências, como penhora de bens e inscrição em dívida ativa, e as estratégias de defesa disponíveis, incluindo a consultoria da Mantoan Advocacia Tributária.
Janeiro 10 , 2025


O que é a base de cálculo do ITCMD?


A base de cálculo do ITCMD é o valor venal dos bens transmitidos por herança ou doação, podendo variar conforme a legislação estadual. O planejamento sucessório é essencial para reduzir custos e garantir a segurança patrimonial.
Dezembro 31 , 2024


Quais são os argumentos para contestar autos de infração baseados em arbitramento fiscal?


Saiba como contestar autos de infração baseados em arbitramento fiscal com argumentos jurídicos que garantem justiça e conformidade legal.
Dezembro 31 , 2024


Como funciona a defesa em autos de infração sobre multas ambientais?


Saiba como funciona a defesa em autos de infração ambiental, desde a análise jurídica até recursos administrativos e judiciais, com foco na proporcionalidade das penalidades.
Dezembro 31 , 2024


O que é o princípio da proporcionalidade em autos de infração fiscal?


Entenda como o princípio da proporcionalidade atua na defesa contra autos de infração fiscal, promovendo equilíbrio e justiça nas sanções tributárias.
Dezembro 30 , 2024


Como funciona o julgamento administrativo de uma impugnação de auto de infração?


Entenda como funciona o julgamento administrativo de uma impugnação de auto de infração e saiba como proteger seus direitos tributários.
Dezembro 30 , 2024


Quais são os erros mais comuns nos autos de infração que podem ser contestados?


Identifique e conteste os erros mais comuns em autos de infração fiscal, como falta de fundamentação e cálculo incorreto, com suporte jurídico especializado.
Dezembro 30 , 2024


Como Apresentar Provas na Impugnação de um Auto de Infração?


Aprenda a apresentar provas na impugnação de um auto de infração de forma clara e eficaz. Descubra os tipos de provas aceitas e como organizar sua defesa.
Dezembro 27 , 2024


O que é um auto de infração fiscal e como ele pode ser contestado?


Saiba o que é um auto de infração fiscal, suas principais características e como contestá-lo para evitar prejuízos financeiros.
Dezembro 27 , 2024


Qual é a diferença entre impugnação e recurso em processos fiscais?


Descubra as diferenças entre impugnação e recurso em processos fiscais, como funcionam e em quais etapas podem ser utilizados para defender seus direitos.
Dezembro 27 , 2024


O que acontece se o auto de infração não for impugnado no prazo?


Saiba o que ocorre se um auto de infração não for impugnado no prazo: consolidação da dívida, inscrição em dívida ativa e riscos de execução fiscal. Descubra alternativas com o Mantoan Advocacia Tributária.
Dezembro 24 , 2024


Como o planejamento tributário pode ajudar a evitar autos de infração?


O planejamento tributário previne autos de infração ao corrigir inconsistências e garantir o cumprimento das normas fiscais. A Mantoan Advocacia Tributária oferece suporte especializado para proteger sua empresa.
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