Defesa Contra Bloqueios Bancários e Penhoras

Proteja Seu Patrimônio e Fluxo Financeiro

Os bloqueios bancários e penhoras decorrentes de execuções fiscais ou cobranças indevidas podem comprometer gravemente o funcionamento da sua empresa ou sua estabilidade financeira. Se sua conta bancária foi bloqueada ou bens foram penhorados devido a débitos tributários, é essencial agir rapidamente com uma defesa tributária qualificada para reverter a situação.

A Mantoan Advocacia Tributária possui experiência na contestação de bloqueios bancários, penhoras indevidas e execuções fiscais, utilizando recursos estratégicos para proteger seu patrimônio e manter sua empresa regularizada.

O Que Causa Bloqueios Bancários e Penhoras?

A Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), estados e municípios podem solicitar bloqueios bancários e penhoras através de medidas como:

Execução Fiscal e Inscrição na Dívida Ativa

A cobrança de tributos não pagos pode levar ao bloqueio de contas bancárias via BacenJud e à penhora de bens.
Medidas Cautelares Fiscais

Em alguns casos, o Fisco pode solicitar o bloqueio preventivo de bens antes mesmo do julgamento do processo.
Redirecionamento de Dívidas para Sócios e Administradores

Em empresas, se for alegada confusão patrimonial, o bloqueio pode atingir bens pessoais dos sócios.
Decisões Judiciais

Se não há defesa adequada, o juiz pode determinar a penhora de ativos financeiros e patrimoniais para garantir o pagamento do débito tributário.

Como Defender-se de Bloqueios e Penhoras?

A defesa contra bloqueios bancários e penhoras deve ser feita com urgência, utilizando os melhores recursos jurídicos para impedir ou reverter essa medida.

Impugnação da Execução Fiscal e Suspensão da Cobrança

Podemos contestar a dívida e demonstrar ilegalidades no processo, buscando a suspensão da execução.

Pedido de Liberação de Valores e Levantamento de Penhora

Com base em argumentos legais e decisões judiciais favoráveis, solicitamos a liberação imediata dos valores bloqueados.

Contestação do Redirecionamento para Sócios e Administradores

Caso a Receita Federal ou a PGFN tentem responsabilizar sócios indevidamente, ingressamos com a defesa para impedir o bloqueio do patrimônio pessoal.

Propostas de Acordos e Parcelamentos para Suspensão de Bloqueios

Em alguns casos, parcelamentos especiais podem ser utilizados para suspender bloqueios bancários e evitar novas penhoras.

Ações Judiciais para Cancelamento de Bloqueios e Penhoras Indevidas

Se houver abuso ou ilegalidade, entramos com ação judicial para anular a medida e proteger seu patrimônio.

Por Que Escolher a Mantoan Advocacia Tributária?

• Atuação especializada em defesa tributária e contencioso fiscal
• Experiência em reversão de bloqueios bancários e liberação de penhoras
• Agilidade no ingresso de medidas urgentes para evitar maiores prejuízos
• Estratégias personalizadas para cada caso, garantindo maior segurança jurídica

Nosso time de advogados tributaristas já ajudou diversas empresas e pessoas físicas a reverter bloqueios bancários e suspender penhoras indevidas, garantindo a continuidade dos negócios e a proteção do patrimônio pessoal.

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