DIREITO TRIBUTÁRIO

A Mantoan Advogados Associados é especializada em direito tributário e assuntos fiscais. Nossos advogados Nossa equipe é composta por profissionais especializados com longa experiência em direito tributário e focada na defesa e interesses do contribuinte, com larga experiência em todos os processos administrativos e judiciais.

O advogado tributarista precisa saber quais as obrigações tributárias de cada setor (serviços, comércio e indústria) para poder defender autos de infração (AIIM), pedir isenções fiscais, anistias ou alegar decadência e prescrição, saber se realmente existe débito e entender os objetivos da empresa que defende.

Advogado tributarista: principais soluções

• Análise de incentivos fiscais (obter incentivos fiscais)
• Assessoria em procedimentos de fiscalização
• Assessoria jurídica especializada para assuntos fiscais e tributários nas esferas: Municipal, Estadual, Federal e Previdenciária.
• Blindagem patrimonial
• Compreensão de Substituição Tributária
• Consultas tributárias
• Defesas administrativas
• Defesas fiscais
• Elaboração de parecer
• Elaboração e aplicação de planejamento sucessório
• Evitar multa fiscal
• Gerenciamento de passivo
• Parcelamento de dívida fiscal ou tributária (Refis e outros)
• Planejamento tributário
• Reorganização societária (analise do impacto tributário na escolha do regime fiscal)
• Restituição, ressarcimento, recuperação de tributos diretos, indiretos e previdenciários
• Revisão fiscal ? revisão de procedimentos fiscais, tributários e previdenciários

O advogado tributarista eficiente deve ter experiência no Tribunal de Impostos e Taxas ? TIT e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ? CARF.

Advogado tributarista: soluções preventivas para sua empresa

Outro serviço onde o advogado tributarista auxilia o desenvolvimento das empresas é a consultoria tributária, este trabalho envolve estratégia, conhecimento e muita experiência para reduzir impostos, acompanhar e conhecer bem a citação de processos tributários, saber analisar e homologar compensação de créditos de tributos e outras questões tributárias, fazer impugnação administrativa, defender uma execução fiscal, saber lidar com procedimentos do fisco, usar de forma inteligente precatórios e direitos creditórios, pedir e calcular ressarcimento de ICMS ST e ressarcimento de PIS e COFINS, conduzir a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS, conhecer as hipóteses para aproveitamento e recuperar créditos tributários e gerar economia para a empresa.

O advogado tributarista precisa ter acesso às informações contábeis e fiscais da empresa, por isso é ideal que o advogado tributarista trabalhe em parceria com seu escritório de contabilidade ou o responsável por sua área fiscal.

Advogado tributarista para Consultoria Tributária

O advogado tributarista é o profissional ideal para prestar Consultoria Tributária. Sua atuação inicia com a compreensão do fluxo e regime tributário de sua empresa, analisando as operações fiscais e seu impacto prático sobre como e quanto recolher de tributo, pesquisando alternativas para redução de custo tributário que possam existir na lei."

Demais soluções tributárias | Advogado Tributarista:

• Consultoria Tributária e Planejamento Tributário
• Defesa de Execução Fiscal
• Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS
• ICMS Energia Elétrica
• ICMS Substituição Tributária
• INSS administrativo e judicial
• PIS e COFINS substituição tributária e monofásico
• Posto de Combustível: contratos e restituições
• Precatório e Direito Creditório
• Ressarcimento Tributário

Invalidar multa por negativa de compensação

Empresas que têm multas administrativas de compensações de tributos negativa, têm direito de rever o que pagou ou diminuir o valor de parcelamento e/ou execuções.